Benefícios emergenciais já confirmados para fevereiro

Benefícios emergenciais precisarão continuar sendo pagos em 2021, isso porque, no ano passado existia a esperança do covid-19 diminuir sua contaminação neste ano. Entretanto, o que estamos sentindo é um aumento de infectados e novas variações do vírus.

O governo vendo a atual situação e também sendo pressionado pela ala política, está preparando uma série de medidas para tentar amenizar os impactos da pandemia no início deste ano.

Uma dessas medidas já estarão entrando em vigor em fevereiro, conforme informou a equipe econômica do Governo Federal.

Benefícios já confirmados

Duas medidas já estão confirmadas, e deverão entrar em vigor em fevereiro. Uma delas é o 13° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Também está confirmado para o mês que vem o pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2021.

13º salário do INSS

No ano passado foi divulgado pelo governo, que o 13° salário de aposentados e pensionistas seria antecipado para agosto, sendo liberada a primeira parcela, e a segunda parcela em novembro. Entretanto, o governo anunciou que irá antecipar o pagamento para fevereiro ou março.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a inciativa é viável, isso porque não terá custo fiscal, ou seja, os recursos já estavam previstos no orçamento e serão apenas desembolsados com antecedência.

Abono PIS/Pasep

Também está prevista a antecipação do abono salarial PIS/Pasep 2021 de julho para fevereiro ou março. No entanto, até esse momento, não se sabe as datas específicas do pagamento.

Benefícios que podem ser aprovados

Com relação aos benefícios que podem ser aprovados podemos colocar dois benefícios que estão como um impasse este ano, sendo eles o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.

O auxílio emergencial não é uma decisão que o governo gostaria de tomar agora. Segundo Guedes, uma prorrogação do benefício, seria uma das últimas alternativas que ele iria recorrer. Segundo o ministro, o governo teve um gasto total de R$ 700 bilhões com programas emergenciais, em 2020.

Já o Bolsa Família, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, deverá ser anunciado em fevereiro com algumas alterações, sendo elas, o aumento de famílias beneficiadas e um reajuste no valor pago, que atualmente está em R$ 190, para algo em torno de R$ 300.

Enquanto isso, parte da ala parlamentar está buscando a convocação para uma sessão extraordinária do Congresso Nacional, para que possa ser debatido a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial em 2021.

Embora, não será preciso, já que os trabalhos retornam na próxima segunda-feira, 1° de fevereiro, tendo como assunto principal, a eleição para à presidência do Senado e da Câmara dos Deputados.

Saque emergencial do FGTS

Uma outra possibilidade será a liberação de uma nova rodada do saque emergencial do FGTS. A equipe econômica estuda a possibilidade de liberar o saque também este ano. Sendo liberado, irá seguir o modelo praticado em 2020, quando foi permitido ao trabalhador, realizar um saque de até um salário mínimo (que hoje está num valor de R$ 1.100).

Será possível resgatar o valor das contas ativas (emprego atual) bem como das contas inativas (empregos anteriores). Porém, ainda não foi definido como o programa será liberado em 2021.

Nova rodada de saques será voltada principalmente para classe média, já que os mais pobres realizaram os saques em 2020 e ainda não acumularam saldo suficiente para resgatar o benefício este ano, conforme informou o Jornal Folha de São Paulo.

Projetos de Lei

A indecisão em relação ao auxílio emergencial, por parte do governo, que segundo Bolsonaro, não terá prorrogação, enquanto que o ministro Paulo Guedes, disse que se houver uma segunda onda severa do vírus, é possível prorrogar o benefício.

Na Câmara dos Deputados existe cinco projetos de lei, que estão pedindo a volta do auxílio emergencial, que terminou em dezembro de 2020. Eles estão em tramitação e aguardam aprovação.

Em 31 dezembro de 2020 terminou o estado de calamidade pública, o que também provocou o encerramento do auxílio emergencial.

Fonte: Jornal Nova Ideia