O Brasil precisa de um Congresso Nacional sério
Quando se fala da importância de se ter um Congresso Nacional coeso, voltado para os interesses do país, é porque não só os brasileiros, mas os possíveis investidores, precisam ter segurança na aplicação de recursos e na consequente geração de produção, trabalho e renda.
Recentemente, um grande jornal de circulação nacional publicou matéria sobre a quantidade de medidas provisórias instituídas só nesse ano e os reflexos das mesmas na vida do cidadão e de empresários, criando um cenário de instabilidade e um obstáculo para a atração de investimentos. O jornal destaca que o presidente assinou 37 medidas nesse primeiro ano de mandato, desse total nove foram derrubadas pelo Congresso, oito caducaram e uma foi rejeitada. O jornal ainda enfatiza que o Brasil tem uma lei a cada 90 dias. Mas, as leis, calcadas em cima de medidas provisórias, são emergenciais; esse é um instrumento com força de lei e de efeito imediato, porém se não forem votadas por deputados e senadores em até 120 dias perdem a validade e acabam por atravancar a pauta legislativa. Quando votadas e aprovadas pelo Congresso, as mesmas são convertidas em lei, tendo então longa duração. Do contrário, acontece o que estamos acompanhando, ou seja, temos uma legislação demasiadamente frágil, à mercê da boa vontade dos parlamentares, para um país que busca a estabilidade econômica e tem uma visão de longo prazo.
O Brasil não pode sobreviver de medidas paliativas que não passam segurança aos empresários e tampouco tranquilidade ao povo brasileiro.
Os investidores vêem no país grandes oportunidades, no entanto a fragilidade apresentada impacta de forma negativa para alcançar o tão propalado desenvolvimento, seja nas pesquisas científicas, na geração de novos postos de trabalho, na competitividade.
O sistema de governo híbrido que temos atualmente, ou seja, um misto de parlamentarismo e presidencialismo, não assegura a ninguém grandes esperanças, pois ainda não podemos contar com um método confiável, que dê o vigor necessário para acelerar o desenvolvimento e consolidar a estabilidade econômica.
Diante disso, acredito que a população não pode esperar, deve ampliar o conhecimento, se preparar e pensar que a evolução depende também dela mesma, da busca do aperfeiçoamento para a realização de sonhos e a retomada de grandes expectativas.