Conselho Municipal de Educação é empossado
– 03 DE MARÇO DE 2022
Em conformidade com o decreto 9.520 de 9 de fevereiro de 2021, na manhã desta quinta-feira (dia 3) aconteceu a cerimônia de posse do Conselho Municipal de Educação de Barueri.
O secretário de Educação, Celso Furlan, fez questão de dar as boas-vindas aos membros e externou a grande relevância do órgão para a garantia do direito de todos à Educação.
Na oportunidade foram explanadas as atribuições e competências do Conselho Municipal, bem como divulgado o nome dos seguintes integrantes: Magda Guimarães (Presidente), Expedito Alves Filho, o Speed (Vice-Presidente), Maria de Fátima Leite, Margarete Aparecida Pedroso, Mônica Marvaez, Marcelo Soares Oliveira e Jorge Aparecido Calixto Brito (titulares). Como membros suplentes foram nomeados Alessandra Tavares, Thaís Bueno Brito Cherubini e Tatiana Dias.
Sobre o Conselho Municipal da Educação
Os conselhos funcionam como mediadores e articuladores da relação entre a sociedade e os gestores da Educação municipal. Destacam-se algumas funções do órgão:
1- Fixar diretrizes para a organização do sistema municipal de ensino ou para o conjunto das escolas municipais.
2 – Colaborar com o Poder Público na formulação de política e na elaboração do plano municipal de educação.
3 – Zelar pelo cumprimento das disposições constitucionais, legais e normativas em matéria de educação.
4 – Exercer, por delegação, competências próprias do poder público em matéria educacional.
5 – Propor medidas ao Poder Público Municipal no que tange à efetiva assunção de suas responsabilidades em relação à educação infantil e ao ensino fundamental, médio e técnico.
Fonte: Portal Barueri