Oposição pede afastamento de secretário da Educação de Tarcísio
Carlos Gianazzi (Psol) solicitou ao TCE afastamento cautelar de Renato Feder por conflito de interesse em contrato com sua antiga empresa
São Paulo – O deputado estadual Carlos Giannazi (Psol) fez uma representação ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dimas Ramalho, pedindo o “afastamento cautelar” do futuro secretário da Educação paulista, Renato Feder, indicado pelo governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Segundo Giannazi, Feder não poderia assumir o cargo em 1º de janeiro por causa de um conflito de interesse: como secretário, ele irá fiscalizar um contrato de R$ 76 milhões assinado no último dia 21 entre a pasta e a Multilaser Industrial S/A, empresa da qual foi co-CEO por 15 anos e só deixou o conselho de administração no último dia 30.
A assessoria de Feder informou que o futuro secretário não comentaria a representação. O TCE está em recesso e só deve voltar às atividades em 23 de janeiro.
Contratos com antiga empresa
A representação de Giannazi cita duas reportagens do Metrópoles. A primeira mostra a Multilaser recebeu R$ 192 milhões em contratos com a secretaria que ele irá comandar entre 2021 e 2022.
A segunda reportagem, publicada nessa quarta-feira (28/12), mostra que a Secretaria da Educação assinou um novo contrato de R$ 76 milhões com a empresa no dia 12 de dezembro, a dez dias da posse de Feder como secretário.
O contrato prevê que a empresa forneça notebooks para a secretaria até o fim de fevereiro e ofereça manutenção e garantia até o dezembro de 2023. A licitação que deu origem ao negócio teve inicio no começo do ano.
Feder argumenta que deixou o conselho de administração da Multilaser em 30 de novembro e que, ao longo de sua gestão, o governo paulista não fará novos contratos com a empresa.
Nesta quarta (28/12), ele anunciou ainda a criação de um comitê de governança para fiscalizar os contrato de sua secretaria, e citou justamente a Multilazer como um dos alvos da fiscalização.
Representação
Na representação, Giannazi afirma que, embora o pregão para a compra dos computadores tenha sido iniciado no governo João Doria (ex-PSDB) e concluído na gestão Rodrigo Garcia (PSDB), o futuro secretário será o responsável pela fiscalização do contrato com sua antiga empresa até dezembro de 2023. Por isso, o deputado do Psol pede ao presidente do TCE o “afastamento cautelar” de Renato Feder.
“O conflito de interesses é flagrante, visto que o futuro Secretário deixou a empresa somente no dia 30 de novembro deste ano”, diz o deputado, na representação.
O deputado pede que o afastamento perdure enquanto durar o contrato da Multilaser com a Secetaria da Educação no governo Tarcísio, “haja visto o risco de inviabilização da fiscalização e de dano ao erário”.
Ao Metrópoles, Giannazi disse ainda que convocará Feder para depor na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) após o retorno da atividade legislativa, em fevereiro.
Fonte: Metropoles