DIREITO DE RESPOSTA
Posicionamento Helper Tecnologia de Segurança
A Helper Tecnologia de Segurança S/A declara que é uma empresa idônea, que atua em mais de 30 cidades do Brasil, sempre respeitando todas as legislações vigentes. Esclarece que detém a patente da tecnologia dos totens de segurança, sendo a única empresa capacitada e autorizada a efetuar a comercialização destes equipamentos.
Os totens de segurança tratam-se de complexos sistemas de repressão à criminalidade, monitoramento e atendimento a ocorrências, que contemplam, além de câmeras com captação de imagens simultâneas em 360º gravadas em regime de backup, botão de emergência com sistema de comunicação bidirecional conectado a uma central de monitoramento, sistema de sirene e luz colorida intermitente por LED, recursos que o mantém em funcionamento mesmo em dias de temperaturas extremas e em casos de queda de energia, sistema de reprodução de mensagens de áudio pré-gravadas, entre outros recursos tecnológicos. Com um amplo raio de abrangência, os totens de segurança não apenas previnem crimes, mas também inibem a ação de criminosos e podem salvar vidas.
Eventuais ofertas de equipamentos similares aos Totens da Helper, configuram crime de pirataria.
Por ser a única detentora de tal mecanismo, a Helper Tecnologia de Segurança S/A esclarece que preenche os requisitos do artigo 25 da Lei 8666/93, que torna inexigível a licitação para sua contratação por entes públicos, não podendo assim ser acusada de qualquer irregularidade.
Em relação às empresas concorrentes que estão copiando a patente dos Totens da Helper, informamos que já existem decisões judiciais (Comarca de Colombo/Pr) proibindo que as mesmas comercializem ou copiem os Totens, tanto a Banksystem (Autos nº 0008207-82.2020.8.16.0028) quanto a Bulke (Autos nº 0006688-04.2022.8.16.0028) bem como determinando a retirada das cópias pirateadas. Quanto à empresa Safety, informamos que a mesma realiza a venda dos produtos da empresa Bankystem, e conforme decisão judicial a mesma não pode realizar comercialização das cópias do Totens Helper. Ainda, várias são as decisões judiciais que reconhecem a exclusividade da Helper.
Quanto a suposta decisão judicial contra a empresa Hertz Participações Ltda (DETENTORA DA CARTA PATENTE) nos autos 1000575-21.2022.4.01.3600, junto à Justiça Federal, referida decisão foi DECLARADA NULA em 10 de abril de 2023, inexistindo qualquer decisão contra a proprietária da Patente.
A HELPER é a única autorizada, no Brasil, a comercializar a Carta Patente da detentora Hertz, inexistindo qualquer outra empresa autorizada a fabricar ou comercializar.
Quanto à alegação de que a HERTZ perdeu a patente, referida alegação é absurda e inverídica, pois nunca ocorreu qualquer revogação da Carta Patente, como faz a alegação dos concorrentes proibidos de copiar os Totens da Helper. Onde as empresas concorrentes e falsificadoras responderão por falsas acusações e venda de produto pirateado, nos termos do Art 337-L, II do Código Penal, em conjunto com o Art. 183 e Art. 184 da Lei 9279/96 (lei de patentes).
Quanto ao processo de improbidade de Balneário Camboriú, ocorreu o reconhecimento da legalidade da contratação e foi julgado improcedente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC, autos nº 50000302820198240005, conforme cópia anexa.
Sobre Santa Barbara d’Oeste, o processo de contratação foi realizado dentro da legalidade, nunca sendo solicitado a Helper qualquer pedido de esclarecimento por Vereador ou outro órgão.
Sobre a investigação do Ministério Público de Cotia, esclarecemos que a referida denúncia foi realizada por empresa que vinha realizando cópias do Totem da Helper, a qual, FOI PROIBIDA de COMERCIALIZAR as CÓPIAS, conforme decisão judicial nos autos n° 0008207-82.8.16.0028, que tramita junto ao juízo de Colombo/PR. Ainda, a Helper está adotando todas as medidas judiciais contra as empresas que tentam falsificar os Totens Helper, pois se trata de crime de pirataria.
A Helper Tecnologia S/A permanece à disposição para mais esclarecimentos, sempre em respeito a ética e os ditames legais, não compactuando com qualquer irregularidade ou ilegalidade.