Prefeitura terá audiência pública virtual e presencial sobre a Lei Orçamentária de 2024

– 29 DE AGOSTO DE 2023 

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Finanças, realiza audiência pública virtual e presencial com vistas à elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA – 2024), bem como a revisão do Plano Plurianual (PPA -2022 a 2025) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 2024).

O evento permitirá à comunidade interagir com representantes do poder público no processo de definição das áreas e setores que deverão receber recursos públicos no decorrer do ano que vem, contribuindo para que a Prefeitura proporcione ainda mais transparência aos seus atos administrativos.

A população poderá influenciar ou decidir sobre os investimentos a serem destinados pela Prefeitura de Barueri na receita prevista para aplicação em novas obras, tais como escolas, postos de saúde, abertura e pavimentação de ruas, pontes, canalização de córregos, redes de esgoto e manutenção de serviços.

Virtual
Pela Internet, o cidadão poderá participar da audiência pública no período de 1º a 18 de setembro pelo portal https:/portal.barueri.sp.gov.br/secretarias/secretaria-de-financas/loa-audiencia-publica.

Terá a oportunidade de escolher um tema entre as ações definidos para cada área (Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente, Esportes, Cultura, Social e Governo) ou poderá fazer sugestão descrevendo o tema livre de forma clara e objetiva.

Presencial
Presencialmente, a audiência será realizada no dia 2 de setembro, das 8h às 12h, no ITB (Instituto Técnico de Barueri) Professor Munir José, escola ligada à FiebTech, na estrada Velha de Itapevi, 2.679, no Jardim Paulista.

O interessado participará de debates expondo suas opiniões e registrando seus comentários e observações. Poderá votar em até quatro temas entre as ações definidas para cada área, além de optar por uma ação criada nos debates presenciais em grupos.

Votação
Em conformidade com os dispositivos legais que instituíram a audiência pública para elaboração da LOA, as prioridades indicadas pela população poderão integrar a proposta orçamentária para o exercício de 2024, como também as eventuais alterações a serem realizadas no PPA 2022 a 2025 e LDO 2024, peças estas que serão, posteriormente, encaminhadas à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro deste ano para apreciação dos vereadores e aprovação do projeto. 

A decisão final, no entanto, ficará a critério da equipe especializada da Prefeitura, que levará em consideração os recursos disponíveis e a viabilidade técnica das propostas sugeridas.

Fonte: Portal Barueri