IPVA 2024 será, em média, 4,1% mais barato para proprietários paulistas

23 de dezembro de 2023 Tribuna de Barueri

Calendário de vencimentos do imposto por final de placa já está definido e começa no dia 11 de janeiro

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2024. A tabela de valores venais registra queda nominal de 4,1%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A tabela foi publicada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento nesta quinta-feira (21), em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE). O calendário de vencimentos do imposto já está definido (veja as tabelas completas abaixo).

O levantamento da Fipe é referente a 12.642 modelos e versões de veículos de todas as marcas. A pesquisa, baseada nos valores de mercado de setembro de 2023, comparada ao mesmo período de 2022, identificou maior queda de preços de venda para automóveis, que apresentam recuo de 5,11%. As camionetas e utilitários tiveram queda de 4,35%, seguidos de motos, com redução de 2,26%. Os preços de venda de caminhões subiram 0,52% e ônibus e microônibus fecharam 0,69% acima do valor apurado no ano anterior.

Para consultar o valor venal do automóvel para 2024, a Sefaz-SP preparou uma página simplificada de consulta, no Sistema de Veículos (Sivei) do portal, bastando o proprietário informar a placa do veículo.

Frota total de veículos e alíquotas

A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 28,3 milhões de veículos. Desses, 18,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,9 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 900 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).

A Fazenda prevê arrecadar R＄ 27,6 bilhões com o IPVA em 2024. Deste total, descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb), o valor restante é repartido metade para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e a outra metade para o Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.

As alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; além de 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras, registrados em São Paulo.

Calendário de pagamento

Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa:

À vista

– Cota única em janeiro com desconto de 3%;

– Cota única em fevereiro, sem desconto;

Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R＄ 70,72

– Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R＄ 212,16 e R＄ 282,87);

– Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R＄ 282,88 e R＄ 353,59);

– Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R＄ 353,60).

Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%; Aos que escolherem pagar em cota única, sem desconto, o vencimento será em 19 de abril. Para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro (veja as tabelas completas abaixo).

Atraso de pagamento

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.

A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Todas as informações sobre IPVA podem ser consultadas na página do IPVA no portal da Sefaz-SP.

Calendário de vencimento do IPVA-2024

Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similaresMêsjaneirofevereiromarçoabrilmaioParcela1ª Parcela ou Cota Única COMDesconto2ª Parcela ou Cota Única SEM Desconto3ª Parcela4ª Parcela5ª ParcelaPlacaVencimentoVencimentoVencimentoVencimentoVencimentoFinal 111/jan11/fev11/mar11/abr11/maiFinal 212/jan12/fev12/mar12/abr12/maiFinal 315/jan15/fev15/mar15/abr15/maiFinal 416/jan16/fev16/mar16/abr16/maiFinal 517/jan17/fev17/mar17/abr17/maiFinal 618/jan18/fev18/mar18/abr18/maiFinal 719/jan19/fev19/mar19/abr19/maiFinal 822/jan22/fev22/mar22/abr22/maiFinal 923/jan23/fev23/mar23/abr23/maiFinal 024/jan24/fev24/mar24/abr24/mai

Caminhões e Caminhões-tratoresMêsjaneiromarçoabrilmaiojulhoagostosetembroParcelaCota Única COM Desconto1ª ParcelaCota Única SEM Desconto2ª Parcela3ª Parcela4ª Parcela5ª ParcelaPlacaVencimentoVencimentoVencimentoVencimentoVencimentoVencimentoVencimentoFinal 111/jan20/mar19/abr20/mai20/jul20/ago20/setFinal 212/janFinal 315/janFinal 416/janFinal 517/janFinal 618/janFinal 719/janFinal 822/janFinal 923/janFinal 024/jan

Relação dos maiores e menores valores venais registrados pela pesquisa FIPE em setembro de 2023

MAIOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:

Fonte: Jornal Digital da Região Oeste

Calendário de vencimentos do imposto por final de placa já está definido e começa no dia 11 de janeiro

Frota total de veículos e alíquotas

Calendário de pagamento

À vista

Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R＄ 70,72

Atraso de pagamento

Calendário de vencimento do IPVA-2024

Relação dos maiores e menores valores venais registrados pela pesquisa FIPE em setembro de 2023

MAIOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:

MAIOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO:

MAIOR valor para veículo tipo CAMINHÃO:

MAIOR valor para veículo tipo ÔNIBUS / MICRO-ÔNIBUS:

MAIOR valor para veículo tipo MOTOS E SIMILARES:

MENOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:

MENOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO

MENOR valor para veículo tipo CAMINHÃO:

MENOR valor para veículo tipo ÔNIBUS / MICRO-ÔNIBUS:

MENOR valor para veículo tipo MOTOS E SIMILARES:

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