PSL expulsa Gil Diniz e Douglas Garcia, investigados no inquérito das Fake News
O PSL expulsou nesta quarta-feira (15) os deputados estaduais Douglas Garcia e Gil Diniz da legenda por suposta disseminação de fake news e ataques a instituições democráticas, como o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a nota do partido, ambos deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo afrontaram o estatuto da sigla ao se manifestaram contra o STF e seus ministros. Tanto Gil Diniz como Doulgas Garcia são investigados em inquérito do STF sobre fake news.
“Em reunião do Conselho de Ética da executiva estadual do PSL em SP, foi deliberada a expulsão dos deputados estaduais Douglas Garcia e Gil Diniz, por práticas que afrontam o estatuto do partido, ao qual todos os filiados são submetidos, especialmente no que se refere ao seu artigo 7º do Código de Ética, que veda atividades políticas contrárias ao regime democrático, caracterizadas pela conduta dos dois deputados em manifestações que atentam contra o STF e seus ministros. Aos dois representados foi dado irrestrito direito de defesa, onde não negaram os fatos a eles imputados”, diz a nota.
“O PSL tem, em seus princípios históricos, a defesa da democracia e o fortalecimento das instituições como fundamentos inalienáveis, pelos quais todos que optem por se filiar ao partido tem ciência clara e ampla”, completa o texto assinado pelo deputado federal Junior Bozzella, Presidente do Diretório Estadual do PSL de São Paulo.
Em nota, o deputado Gil Diniz afirmou que é uma “honra ser expulso”.
“É uma honra ser expulso pelo deputado Junior Bozella, e sua assessoria [como é grande parte da Executiva do Partido]; num resultado claramente viciado. Não concordo com a expulsão. Jamais participei de ato antidemocrático nenhum, assim como é mentira que eu tenha sido suspenso em função do inquérito sobre as fake news. Nós estamos sendo sistematicamente perseguidos pelo partido e isso não é bom para a democracia” .
Já Douglas Garcia relatou que repudiou, em diversas ocasiões na Alesp, a intervenção militar. Para ele, a expulsão foi “ato de perseguição política”.
“No mês de fevereiro de 2020, o Deputado Douglas Garcia foi suspenso das atividades partidárias do Partido Social Liberal de forma arbitrária, sem contraditório, com apontamento de conduta inexistente (o PSL imputou ao Deputado Douglas Garcia uma frase de apoio à formação do Partido Aliança Pelo Brasil que ele nunca disse) e sem observância do estatuto partidário, em claro ato de discriminação política pessoal.
Em razão disso, no dia 27/05/2020, o Deputado Douglas Garcia ingressou, perante o Tribunal Regional Eleitoral, com uma ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária em face de seu então Partido.
Em 28/05/2020, em clara retaliação à propositura da ação que objetivava a desfiliação partidária por justa causa, o PSL notificou a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para suspendê-lo de diversas atividades parlamentares.
Hoje, 15/07/2020, apesar de ter juntado, em sua defesa no Conselho de Ética do PSL, diversas manifestações em que repudiou claramente intervenção militar ou qualquer ruptura da ordem democrática, o Deputado Douglas Garcia foi expulso do PSL com o absurdo argumento de que apoiaria atos antidemocráticos e o fechamento das instituições, em claro ato de perseguição política”, diz a nota.
Decisão judicial
Nesta terça-feira (14), deputado estadual Gil Diniz conseguiu uma decisão judicial que impedia o PSL suspendê-lo das atividades partidárias, como comissões, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Em maio, o Partido Social Liberal (PSL) suspendeu Diniz de qualquer atividade partidária, com o argumento de que o parlamentar estaria envolvido na disseminação de fake news e ataques a instituições pilares da democracia. Ele podia participar de ações no plenário da Casa.
Inquérito de Fake News
Em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, elencou postagens ofensivas ao tribunal por parte de oito deputados (seis federais e dois estaduais) aliados do presidente Jair Bolsonaro. Eles terão que ser ouvidos no inquérito aberto que apura fake news.
Gil Diniz é um dos parlamentares que investigados. A postagem dele ocorreu em 29 de abril de 2020 e dizia: “Mais uma vez o STF rasga nossa constituição! O delegado de polícia Alexandre Ramagem cumpre todos os requisitos para a nomeação como Diretor-Geral na PF, uma carreira respeitada por seus pares e uma formação exemplar, ocupando o comando da ABIN anteriormente. Vergonha do STF!”
Questionado após ter sua postagem incluída no inquérito, o deputado estadual de São Paulo disse “Fui avisado pela imprensa que serei INTIMADO pelo Alexandre de Moraes a depor no INQUÉRITO ILEGAL das Fake News! Senhores, tenho endereço fixo e estou todos os dias na Alesp, qual a dificuldade de me encontrar? A verdade é que o objetivo é nos silenciar, censura escancarada!”