18 de maio é dia de luta no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
O tema é delicado e na maioria das vezes envolto em silêncio, medo, desinformação ou preconceito. Em 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Uma data para ajudar a romper o silêncio contra a violência que na maioria dos casos acomete crianças entre 3 e 12 anos de idade, a considerar as ocorrências em Barueri, informadas pelos serviços da Prefeitura que lidam diretamente com o problema.
A flor amarela é o símbolo da Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil. A flor representa a lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança.
Para enfrentar esse problema que infelizmente pode ocorrer em todas as famílias independentemente da classe social, a Prefeitura de Barueri em conjunto com o Poder Judiciário e com o Conselho Tutelar instituiu uma grande rede de acolhimento que envolve profissionais técnicos das Secretarias de Saúde, de Educação, de Assistência e Desenvolvimento Social, da Mulher, além da Delegacia da Mulher.
Ações de conscientização nas UBS
Hoje, dia 18, acontece em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) ações com divulgação de informações referentes ao Combate ao Abuso e a Explioração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Serão realizadas conversas com os pacientes no intuito de sensibilizar e informar sobre situações de violências e os locais onde se pode fazer as denúncias. Os principais são: Disque 100 (que garante o anonimato do denunciante) e no Conselho Tutelar de Barueri (telefone 3164-9572).
A partir das 9h30, na página do Facebook do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) (https://www.facebook.com/cmdcabarueri) haverá palestrantes falando sobre formas de combate à violência: Priscila Camargo, delegada da Delegacia da Mulher de Barueri, e o investigador da Polícia Civil José Zanatta.
Como reconhecer a violência
A diretora de Proteção Especial da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Sads), Yula Moreira, explica que muita gente ainda acha que violência sexual só acontece quando há o ato sexual em si, porém, também existe o abuso em várias outras situações e é importante saber identificar para denunciar.
De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), “qualquer ação na qual uma pessoa, valendo-se de sua posição de poder e fazendo uso de força física, coerção, intimidação ou influência psicológica, com uso ou não de armas ou drogas, obriga outra pessoa, de qualquer sexo e idade, a ter, presenciar ou participar de alguma maneira de interações sexuais, ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, com fins de lucro, vingança ou outra intenção”.
Outro ponto levantado pela diretora é quanto ao perfil do abusador e dos abusados ou abusadas. “Ainda há muita subnotificação porque as pessoas acham que esse tipo de problema só acontece com pessoas de baixa renda, só que os casos acontecem independentemente da classe social e é por isso que as campanhas de informação são muito importantes”, afirma Yula.
Segundo ela, as ocorrências registradas na cidade entre janeiro de 2021 a abril de 2022 somam 128 casos. “A maioria das vítimas é do sexo feminino, o perfil do abusador também na maioria é membro da família ou pessoa conhecida e de confiança da família”. Além disso, continua, a incidência desses abusos ocorre em grande parte das vezes com crianças entre três e 12 anos de idade.
Rede de Acolhimento
Desde 2018 existe oficialmente em Barueri a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A partir dele foi instituído um fluxo de atendimento que envolve ações conjuntas de vários serviços em rede, como: Delegacia de Policia/Delegacia da Mulher, CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher), Conselho Tutelar, Saúde (Pronto Socorro, Hospital Pérola Byington-SP e UBS), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e Educação.
Nesse fluxo de atendimento também existem quatro polos denominados NUPAV (Núcleo de Proteção à Violência) distribuídos pelo município. Cada Núcleo é composto por enfermeiro, psicólogo, assistente social e profissionais da Educação, sendo que esses profissionais são capazes de identificar não apenas as consequências da violência sexual, mas também violências psicológicas e físicas.
A coordenadora do Programa Guardiã Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM), Kelli de Lima Rigonati Rocha, é uma das profissionais que garante as medidas protetivas, ou seja, protege as vítimas dos abusadores assim que a denúncia é registrada e passa a ser investigada pela polícia e pelo Ministério Público.
Ela chama a atenção para o fato de no processo de acolhimento os profissionais terem o cuidado para não acontecer a “revitimização”. “É por isso que hoje existe uma psicóloga na Delegacia da Mulher especialmente para ouvir as vítimas, sem que elas tenham de ficar repetindo várias vezes para vários profissionais o que sofreu, o que reforçaria ainda mais o seu sofrimento”, informa.
– – –
Luciano Somenzari – 17/05/2022
Fotos: Benjamim Sepulvida / Secom