Lins formaliza junto à FNP intenção de Osasco na compra de vacinas
O prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos), formalizou com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) a intenção de compra de vacinas para agilizar a imunização contra a Covid-19. “Vacinas de Oxford, da Pfizer e da Johnson & Johnson são nossas metas para ampliarmos nosso plano de imunização”, divulgou Lins em suas redes sociais.
Na segunda-feira, 1º, o prefeito participou de uma reunião para criação do consórcio que irá mediar a compra de vacinas contra a Covid-19. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que lidera o movimento, deu prazo até sexta-feira (5) para que os municípios façam a adesão. A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa atuar na aquisição de imunizantes.
O consórcio irá funcionar da seguinte maneira: a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas, não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio e os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP. As cidades terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público. Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
Questionado sobre o uso de recursos municipais para compra do imunizante, o presidente da FNP, Jonas Donizette, lembrou que o projeto no Senado prevê que, em falha do Programa Nacional de Imunização (PNI), os municípios podem adquirir as doses e receber o reembolso do governo federal.
Fonte: Web Diário