PF investiga suposto desvio de recursos públicos no Hospital de Campanha do PV
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (3), a Operação Cartão Vermelho, que investiga suposto desvio de recursos públicos destinados ao combate do novo coronavírus em Fortaleza. São cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em domicílios de investigados, sendo 13 na Capital, outros 13 em São Paulo e um em Pelotas (RS).
A operação decorre de inquérito policial instaurado em junho de 2020 para apurar crimes de corrupção, malversação/desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação no contexto do enfrentamento ao coronavírus, em Fortaleza, em específico no Hospital de Campanha montado no Estádio Presidente Vargas.
A investigação policial aponta prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 7 milhões, tendo sido autorizado pela Justiça Federal o bloqueio desses valores em contas das pessoas jurídicas investigadas. As investigações continuam com análise do material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos.
A Polícia Federal apontou indícios de atuação criminosa de servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS), gestores e integrantes da comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão, dirigentes de organização social paulista contratada para gestão do hospital de campanha e empresários.
Indícios de fraudes em licitação
Segundo a Polícia Federal, as investigações demonstraram indícios de fraude na escolha da empresa contratada em dispensa de licitação; compra de equipamentos de empresa de fachada; má gestão e fiscalização da aplicação dos recursos públicos no hospital de campanha e sobrepreço nos equipamentos adquiridos, comparando-se com outras aquisições nacionais sob mesmas condições no contexto de crise pandemia.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por Lei e organização criminosa, e, se condenados poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão.
CGU
A Operação Cartão Vermelho ocorre em parceira com a Controladoria Geral da União (CGU). O trabalho conta com a participação de 120 policiais federais e 22 servidores da CGU.
De acordo com a CGU, Fortaleza recebeu cerca de R$ 268 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus, em 2020, até o mês de outubro.
A CGU afirmou ter identificado várias irregularidades na “formalização e execução contratual” entre a Prefeitura de Fortaleza e a organização social contratada para gerenciar o hospital de campanha do PV, entre elas, aquisição de serviços a preços superiores aos de equivalentes em outros contratos formalizados pela administração pública nas mesmas circunstâncias de mercado; a deficiência na formulação de indicadores capazes de demonstrar a eficiência do modelo de gestão por Organização Social de Saúde (OSS) para o hospital de campanhada do PV; o pagamento de valores a maior e a ocorrência de irregularidades na aquisição de monitores multiparamétricos.
O que diz a Prefeitura de Fortaleza
A Prefeitura de Fortaleza disse, em nota, que “ao longo de todo o período da pandemia tem colaborado de forma integral com todas as ações de fiscalização dos órgãos de controle externo, atuando com absoluta transparência, e que conduziu com total lisura e eficiência todo o processo de gestão na construção e funcionamento do Hospital de
campanha no Estádio Presidente Vargas”.
A prefeitura ressaltou que o equipamento atendeu 1.239 pacientes e salvou 1.025 vidas em quatro meses de funcionamento. “Temos convicção que ao final dessa ação fiscalizatória, ficará comprovado o correto e austero uso dos recursos públicos para proteger e salvar vidas durante a pandemia”, destaca a mensagem.
O executivo municipal argumenta que sempre foi destaque no reconhecimento às práticas de responsabilidade fiscal, tendo instalado um Comitê de Controle, Transparência e Governança que trabalhou, permanentemente, “em sintonia com o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e a própria CGU
A prestação de contas do contrato referente ao hospital de campanha já estava disponível em portal criado especificamente para dar total transparência às ações de combate à pandemia do coronavírus, de acordo com a prefeitura.
Fonte: diário do nordeste