Eleitores não podem ser presos em cidades com 2º turno a partir de hoje; veja exceções

A partir de terça-feira (22), os eleitores em cidades com  segundo turno não poderão ser presos , exceto em casos de flagrante ou se estiverem cumprindo uma sentença penal por crime inafiançável. Essa medida visa assegurar o direito ao voto , evitando que restrições à liberdade impeçam os cidadãos de exercerem sua escolha.

O segundo turno ocorrerá em 51 cidades do Brasil no dia 27 de outubro, e a restrição à prisão permanecerá em vigor até o dia 29 de outubro. Além das prisões em flagrante e das sentenças, também será possível prender quem desrespeitar o salvo-conduto, um documento judicial concedido a pessoas que enfrentam violência ao tentar votar.

Se ocorrer uma prisão durante esse período, a pessoa detida deve ser apresentada imediatamente ao juiz competente. Se o juiz considerar a prisão ilegal, o eleitor será liberado e a autoridade responsável pela detenção poderá ser responsabilizada.

Cidades com segundo turno

No total, 51 cidades terão um segundo turno, onde serão definidos os novos prefeitos entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno. As 15 capitais que terão nova votação são: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e São Paulo (SP).

Os outros 36 municípios onde haverá segundo turno são:

• Anápolis (GO)
• Aparecida de Goiânia (GO)
• Barueri (SP)
• Camaçari (BA)
• Campina Grande (PB)
• Canoas (RS)
• Caucaia (CE)
• Caxias do Sul (RS)
• Diadema (SP)
• Franca (SP)
• Guarujá (SP)
• Guarulhos (SP)
• Imperatriz (MA)
• Jundiaí (SP)
• Limeira (SP)
• Londrina (PR)
• Mauá (SP)
• Niterói (RJ)
• Olinda (PE)
• Paulista (PE)
• Pelotas (RS)
• Petrópolis (RJ)
• Piracicaba (SP)
• Ponta Grossa (PR)
• Ribeirão Preto (SP)
• Santa Maria (RS)
• Santarém (PA)
• Santos (SP)
• São Bernardo do Campo (SP)
• São José do Rio Preto (SP)
• São José dos Campos (SP)
• Serra (ES)
• Sumaré (SP)
• Taboão da Serra (SP)
• Taubaté (SP)
• Uberaba (MG)

Fonte:Jacidade