Escolas que oferecem cursos de idiomas, informática e dança podem reabrir em cidades de SP na fase amarela de flexibilização

O governo de São Paulo anunciou a retomada das aulas presenciais para cursos livres nas cidades classificadas na fase amarela do Plano São Paulo a partir desta segunda-feira (13). O setor de educação complementar, que inclui aulas de idiomas, de dança, de informática, de reforço escolar e de artes, poderá funcionar com, no máximo, 40% do número de alunos matriculados.

Atualmente há sete regiões do estado na fase amarela do Plano SP: a capital paulista, as cidades da Grande São Paulo Leste, Sudeste, Sudoeste e Oeste, a Baixada Santista e a região de Registro. Apenas os municípios dessas regiões podem retomar aulas presenciais em cursos livres.

Segundo Rossieli Soares, secretário estadual da Educação, a decisão ocorreu porque o setor de educação complementar foi classificado da mesma maneira que o setor de serviços no Plano São Paulo.

“Em relação à educação complementar, algo que se decidiu é que ela vai para o Plano SP. Já foi tomada essa decisão pelo comitê de saúde. Ela é uma área não regulada, ou seja, são as escolas de dança, de inglês, onde os conselhos estadual, municipal e nacional de educação não atuam. Portanto elas são uma prestação de serviços para o cidadão e passam a seguir as regras do Plano SP, mas também observando os protocolos de educação”, disse Soares.

Em sua apresentação, feita em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (13), o secretário da Educação argumenta que as atividades comerciais que envolvem a venda de cursos são diferentes da educação regular.

Embora tenham sido vinculados ao setor de serviços no Plano SP, os cursos devem adotar algumas medidas gerais do protocolo sanitário de educação, que incluem uso obrigatório de máscaras e distanciamento de, no mínimo, 1,5 metro entre alunos e professores.

Aulas práticas de cursos técnicos e de faculdades serão liberadas

Apresentação sobre educação complementar feita pelo secretário Rossieli Soares, em São Paulo, nesta segunda (13) — Foto: Reprodução/Governo de São Paulo

Volta antecipada dos cursos de Saúde

O governo de São Paulo também anunciou nesta segunda-feira (13) que vai antecipar a volta das aulas presenciais práticas em cursos superiores e técnicos da área da Saúde. As instituições poderão retomar as atividades com 35% de ocupação desde que a região do estado em que se encontra esteja há pelo menos 14 dias na fase amarela do plano estadual de flexibilização da quarentena.

“Temos um gargalo importante na área da Saúde onde educação à distância não consegue dar conta de tudo. O curso prático, o estágio supervisionado, o internato é fundamental para a formação. E se não tivermos isso, vamos ter uma menor entrada de futuros médicos e um hiato de formação de profissionais da Saúde”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Rossieli Soares.

Pelo anúncio anterior do governo, as atividades presenciais só poderiam ser retomadas nas universidades e escolas técnicas após a região permanecer por 28 dias seguidos na fase amarela.

Segundo atualização desta segunda, a exceção foi concedida apenas para os cursos da Saúde. A regra dos 28 dias continua valendo para as demais escolas em todos os níveis da educação.

“Estritamente para a parte de laboratórios, a parte prática, que não é possível fazer à distância, poderá até 35% voltar na fase amarela após 14 dias. Por exemplo, a cidade de São Paulo já está há mais de 14 dias na fase amarela, portanto a universidade se desejar poderá voltar com a atividade na área da saúde”, disse Soares.

Retomada do ensino básico

Na última quarta-feira (24) foi anunciada a retomada das aulas presenciais a partir do dia 8 de setembro em toda a rede de ensino do estado. A medida vale tanto para a rede pública quanto a privada, da educação infantil até o ensino superior, e inclui creches, educação infantil, educação básica, ensino superior e cursos técnicos e profissionalizantes

O plano prevê um retorno geral em três fases, em conjunto para todas as cidades, e considera que na data estimada o estado estará na fase amarela de flexibilização da economia há pelo menos 28 dias. A proposta ainda estabelece uma série de protocolos de higiene e distanciamento que devem ser cumpridos pelas instituições.

A previsão do governo é de que todo o estado volte a ter aulas presenciais no dia 8 de setembro. No entanto, os seguintes critérios precisam ser cumpridos para que ela se mantenha:

• Permanência de todas as regiões do estado por 28 dias seguidos na fase amarela (ou superior) do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena.
• Que no anúncio de atualização do plano pelo governo no dia 4 de setembro se confirme a estabilização das áreas na fase amarela (ou superior).
• Que a rede pública e privada apresentem protocolos de planejamento para o retorno.

A volta será feita em esquema de rodízio de alunos definido pelas próprias escolas e dividida em três fases de retomada:

• Primeira fase: somente 35% dos alunos de cada classe poderão frequentar as escolas a cada dia. Ou seja, em um dia vai um grupo, em outro dia, vai outro. Mas a Secretaria não informou qual modelo de rodízio as escolas devem se inspirar.

Objetivo é garantir um distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes. O distanciamento tem exceções, como no caso da educação infantil e creches, em que não há como manter essa distância entre bebês e cuidadores.

• Segunda fase: até 70% dos alunos poderão frequentar as escolas a cada dia.
• Terceira fase: 100% dos alunos podem voltar às salas de aula.

O que define cada fase escolar?

• Primeira fase: todas as regiões do estado deverão estar na fase amarela do Plano São Paulo por pelo menos 28 dias seguidos.
• Segunda fase: 60% das regiões do estado deverão estar na fase verde do Plano São Paulo por pelo menos 14 dias seguidos.
• Terceira fase: 80% das regiões deverão estar na fase verde do Plano São Paulo por pelo menos 14 dias.

Como deve ser o distanciamento?

• Estudantes, professores e funcionários devem manter distanciamento de 1,5 metro entre si.
• Horários de entradas e saídas serão organizados para evitar aglomeração, e serão preferencialmente fora dos horários de pico do transporte público.
• Continuam proibidos: feiras, palestras, seminários, competições e campeonatos esportivos, comemorações e assembleias.
• Intervalos e recreios devem ser feitos sempre em revezamento de turmas com horários alternados.
• As atividades de educação física estão permitidas desde que se cumpra o distanciamento de 1,5 metro. Preferencialmente devem ser realizadas ao ar livre e com cuidando da higienização dos equipamentos.
• Recomendado que o ensino remoto continue em combinação com a volta gradual presencial.

Como deve ser a higiene?

• O uso de máscara é obrigatório para todos dentro da instituição e no transporte escolar.
• Instituição deve fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) para os funcionários.
• Bebedouro será proibido. Água potável deve ser fornecida de maneira individualizada. Cada um deverá ter seu copo ou caneca.
• Banheiros, lavatórios e vestiários devem ser higienizados antes da abertura, depois do fechamento e a cada três horas.
• Lixo deve ser removido no mínimo três vezes ao dia.
• Superfícies que são tocadas por muitas pessoas devem ser higienizadas a cada turno.
• Ambientes devem ser mantidos ventilados com janelas e portas abertas, evitando toque em maçanetas e fechaduras.

Como monitorar a saúde?

• Profissionais e estudantes que pertencem a grupos de risco para Covid-19 devem permanecer em casa e realizar atividade remotamente.
• Recomendação para os pais medirem a temperatura de seus filhos antes de mandá-los para a escola. Caso esteja acima de 37,5°, deve ficar em casa.
• Recomendação para que as instituições meçam a temperatura das pessoas a cada entrada.
• Uma sala ou área deve ser separada na instituição para isolar pessoas que apresentem sintomas até que possam voltar para casa.

Plano de retomada das aulas presenciais no estado de São Paulo — Foto: Divulgação/Governo de SP

Como recuperar o aprendizado?

• O governo de São Paulo afirma que será feita uma avaliação individual dos estudantes para a recuperação do conteúdo que não foi aprendido durante o período de ensino à distância.
• Escolas também deverão investir em acolhimento socioemocional e em programas de recuperação para alunos com dificuldades nas matérias.
• Segundo o governo, o programa de recuperação terá material didático, “apoiado pelo ensino híbrido e com foco em habilidades essenciais”.
• Será oferecido em 2021 o 4º ano do Ensino Médio optativo para os estudantes que quiserem se preparar antes do ingresso no ensino superior.

Até quando vai o ano letivo?

Secretário Educação de SP, Rossieli Soares, fala sobre a programação de volta às aulas

Segundo o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, ainda não há definição se o ano letivo será estendido. A previsão do governo é de que na rede estadual as aulas sigam até fim de dezembro, sem prorrogação.

Para encerrar o calendário, as escolas precisam cumprir 800 horas de atividades obrigatórias no total, e o Ministério da Educação autorizou que as aulas remotas sejam incluídas na conta.

“Não precisa cumprir 200 dias desde que cumpra as 800 horas de ensino e permite a educação à distância [nessas horas]. O que precisamos ver é a contabilização do número de horas e o presencial vai fazer diferença se começar em setembro ou não. Todas as redes vão ter que comprovar isso, inclusive as particulares. Nós da rede estadual estamos trabalhando para fazer o maior esforço possível para garantir que a gente termine em dezembro. Mas essa análise só poderá ser feita quando a gente concretizar que retornamos em setembro”, disse o secretário em entrevista à GloboNews.

Rossieli reforçou ainda a necessidade de férias para profissionais e alunos.

“A recuperação não se dará neste ano. Não adianta só estender mais um mês, mais dois meses. Nós vamos fazer uma recuperação de dois anos, até o final de 2022. Para recuperar prejuízos de aprendizagem pós pandemia. Não tem mágica para curto prazo. É importante que nossos profissionais tenham 15 dias de férias de verdade, porque eles também estão atravessando momento de estresse. O aluno também está vivendo um momento diferente”, disse.