Governo de SP libera funcionamento de bares e restaurantes até as 22h para cidades na fase amarela

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (5) a autorização para que bares e restaurantes passem a funcionar no período noturno no estado. A medida entra em vigor a partir desta quinta-feira (6) e vale para as regiões que estão há 14 dias na fase amarela do plano de flexibilizações.

“Depois de rigorosa análise do centro de contingência da Covid-19 constatou que não houve impacto negativo nos indicadores epidemiológicos com a retomada gradual no consumo em restaurantes localizados em regiões que estão na fase amarela do Plano São Paulo. A partir desta constatação, o governo do estado vai publicar decreto amanhã que autoriza a abertura de restaurantes, padarias e estabelecimentos de alimentação até as 22 horas”, disse João Doria (PSDB) durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.

A mudança ocorre após reclamações do setor, que estavam autorizados a atender aos clientes até as 17h. O tempo de funcionamento permanece de 6h por dia, mas poderá ser fracionado pelos estabelecimentos.

“O que muda com o que foi dito até agora: o novo horário de funcionamento permite até as 22hrs nas primeiras duas semanas e 6h por dia. Esse é um passo importante para ajudar um setor sofrido, também pra dá melhor condições de trabalhos pra quem tá voltando ao trabalho e precisam realizar suas refeições durante o dia”, defendeu Patricia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico.

Municípios

Pelas regras do Plano São Paulo, a gestão estadual estabelece as medidas básicas e restrições a serem seguidas e autoriza a reabertura dos setores de acordo com a fase da quarentena. Posteriormente, cabe aos prefeitos regulamentar com os setores como será feita a reabertura em cada cidade.

Os prefeitos têm autonomia para criar regras mais restritivas, mas não mais permissivas. Antes do anúncio desta quarta, várias cidades já tinham desrespeitado o que havia sido estabelecido pelo estado.

No ABC Paulista, Santo André, São Bernardo e São Caetano liberaram bares e restaurantes para funcionar até as 23h30. No entanto, a Justiça revogou os decretos e voltou a proibir o funcionamento noturno em São Bernardo e Santo André. No litoral, São Sebastião também liberou o funcionamento até as 22h.

Os bares e restaurantes reabriram na capital em 6 de julho, sem o funcionamento noturno. Apenas os restaurantes localizados em praças de alimentação de shoppings foram autorizados a seguir a regra do comércio, com possibilidade de funcionar até 22h.

Atendimento na calçada

Na capital, o prefeito Bruno Covas (PSDB) disse que irá publicar nesta quinta-feira (6) um decreto regulamentando o funcionamento dos estabelecimentos nas calçadas.

Veja as principais regras para bares e restaurantes:

• Ocupação máxima de 40% da capacidade do estabelecimento
• Distância de 2 metros entre as mesas e de 1,5 metro entre as pessoas
• Máximo de 6 pessoas por mesa
• Atendimento apenas para clientes sentados
• Uso obrigatório de máscaras por clientes e funcionários no estabelecimento. (Apenas quando estiver sentado em sua mesa, o cliente poderá deixar de utilizar a máscara)
• Proibir aglomerações
• Disponibilizar álcool gel para higienização das mãos
• Barreiras de acrílico devem ser instaladas nos caixas e balcões de alimentos.
• Temperos e condimentos devem ser fornecidos em sachês
• Cardápios deverão ser disponibilizados digitalmente ou em quadros na parede