Sads e CMDCA lembram 18 de maio de forma diferente
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de maio foi instituído pela Lei Federal 9.970/00, e é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro.
Tradicionalmente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barueri (CMDCA) e a Sads lembram a data programando eventos.
Nesse ano, em razão da pandemia do coronavírus, não será possível a realização de seminários e eventos presenciais. No entanto, para garantir a mobilização e atenção para o tema, diversos órgãos que compõem a rede municipal de atendimento de crianças e adolescentes realizarão ações através de: videoconferência; divulgação nas redes sociais e orientações aos atendidos nos diversos serviços. Além disso, o tema está incluído nas atividades das escolas no mês de maio.
Perigo próximo
É importante pensar sobre crianças e adolescentes que, durante o isolamento, muitas vezes ao lado do seu abusador (no caso da violência intrafamiliar), perderam seus laços de confiança mais comuns para a efetivação da denúncia, como professoras/es, médicas/os, cuidadoras/es, entre outros. Há também o uso da internet sem supervisão que pode agravar o aumento do abuso e da exploração sexual pela internet.
Como surgiu?
Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime está até hoje está impune.
Em Barueri
Nos últimos anos, o CMDCA em parceria com a Sads promoveu mobilizações importantes alusivas ao 18 de maio. Como fruto dessas ações surgiu um grupo de trabalho. Mais tarde, um decreto municipal criou a “Comissão intersetorial de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes de Barueri” ligada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Após dois anos de discussão e trabalho em rede, será publicado o Fluxo de Atendimento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Esse trabalho objetiva a reorganização do fluxo de atendimento após denúncia.
Lembrando que a suspeita ou conhecimento de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes dever ser denunciada no Conselho Tutelar ou através do Disque 100.