STJ concede prisão domiciliar a Queiroz, com uso de tornozeleira eletrônica

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu hoje prisão domiciliar para Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) preso no dia 18 de junho por suspeita de chefiar um suposto esquema de rachadinha na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). O benefício também se estende para Márcia Oliveira de Aguiar, esposa de Queiroz, que está foragida há três semanas.

A autorização, concedida por João Otávio Noronha, presidente do STJ, permite que o policial militar aposentado possa ganhar o benefício com o uso de tornozeleira eletrônica, para monitorar o seu paradeiro. A informação foi confirmada pela defesa de Queiroz e pelo STJ.

A decisão cita o estado de saúde de Queiroz, que se recupera de um câncer. O STJ ainda concede o benefício para a sua esposa por “presumir que sua presença ao lado dele seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias”.

O órgão ainda obriga Queiroz a indicar o endereço onde cumprirá a prisão domiciliar. Ele também só poderá manter contato com parentes próximos, profissionais de saúde e com os seus advogados. O HC (habeas corpus), movido pela defesa do ex-assessor e de sua esposa, foi encaminhado ao STJ na segunda-feira (6) pela desembargadora Suimei Cavalieri, do TJ-RJ.